Textos da Mídia Legal ensina porque é criminoso discriminar
Livro foi lançado pela Escola de Gente em evento da Escola Superior do Ministério Público da União
No dia 10 de dezembro passado, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão lançou a publicação Textos da Mídia Legal 5 – Especialistas pela Não-Discriminação, no Simpósio É Criminoso Discriminar – Conclusão da Celebração dos 10 Anos da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília. A publicação, escrita a partir de contribuições de especialistas em inclusão e direitos humanos, entre outros temas, e do Ministério Público, tem apresentação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O Textos da Mídia Legal deu início a uma nova série de conteúdos da Escola de Gente, ainda mais reflexiva e analítica, apresentando exemplos que podem orientar as pessoas e os responsáveis por políticas públicas a incorporar a não-discriminação na vida diária, profissional, comunitária e política. O livro explica, também, porque discriminar é um ato de violação de direitos humanos, aprofundando conceitos que interessam também a formuladores de políticas públicas, jornalistas, universitários, entre distintos públicos.
O livro, editado pela WVA Editora e patrocinado pela Petrobras, Wilson, Sons e Metrô Rio, por meio da lei de incentivo à cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Avina e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem 129 páginas. A publicação é distribuída em diferentes mídias: impressa, em braille, como livro falado em meio digital e em K7 para que pessoas cegas, com baixa visão ou não-alfabetizadas tenham acesso ao seu conteúdo. E também está disponível para download no site da Escola de Gente (www.escoladegente.org.br).
"A Escola de Gente acredita que a busca de soluções para a não-discriminação em função de diferenças e desigualdades passa, necessariamente, por uma articulação ampla, plural e intersetorial envolvendo, conselhos de direitos, empresas, cooperação internacional, movimentos populares, sociedade civil organizada e os Ministérios Públicos”, diz Claudia Werneck, fundadora e superintendente geral da ONG e especialista em inclusão.
A discussão ganha relevo quando se pensa nas diversas formas de discriminação, muitas vezes sutis, que ainda acontecem no país, especialmente contra pessoas com deficiência; negros; mulheres; GLBTTT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais); populações tradicionais como indígenas, ciganos e quilombolas; além de moradores de comunidades populares. Para Claudia, a dificuldade de perceber a diversidade e a pluralidade das formas de ser, estar, se expressar e participar dos processos democráticos tem promovido formas cada vez mais sofisticadas de discriminação.
Essas múltiplas violações aos direitos humanos levou a Escola de Gente e outros(as) parceiros(as) de diferentes setores sociais a redigirem e enviarem ao Ministério Público, em novembro de 2006, a carta "É Criminoso Discriminar", postulando uma atuação conjunta dos Ministérios Públicos do Cone Sul e da sociedade contra a discriminação na região, por meio da responsabilização penal daqueles que praticam atos discriminatórios.
"Nosso objetivo foi colaborar para que os países honrem os tratados de não-discriminação já assinados, uma vez que continuam sendo criadas e implementadas políticas públicas que fortalecem processos de discriminação, perpetuam a desigualdade social e violam os direitos humanos, anulando a diversidade", explica Claudia. A jornalista defende a responsabilização de cada indivíduo pelos seus gestos e decisões. "É necessário comprometer quem discrimina com os desdobramentos de seus atos. A discriminação é uma dificuldade de lidar com a diversidade real".
A carta "É Criminoso Discriminar" foi disseminada em todo o Brasil e na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Quênia e Uruguai. O documento inspirou a realização do 5º Encontro da Mídia Legal – Universitários(as) pela Não-Discriminação, realizado em 2007 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e, agora, o livro Textos da Mídia Legal 5 – Especialistas pela Não-Discriminação.
Segundo o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, "as sociedades competitivas e seletivas, crescentemente desumanizadas, tendem a discriminar e excluir rotineiramente, sem se aperceberem da gravidade do que fazem". Para ele, discriminar é um ato de violência mesmo quando praticado de forma velada ou irrefletida.
Sobre Textos da Mídia Legal
A publicação aprofunda e complementa os Manuais da Mídia Legal, série publicada pela Escola de Gente desde 2002. O texto, organizado pela cientista política Marcela Vecchione, sistematiza as falas dos palestrantes e dos debates do 5º Encontro da Mídia Legal – Universitários(as) pela Não-Discriminação, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2007. Com a obra, a Escola de Gente avança em sua meta de se tornar referência na produção de conteúdo sobre não-discriminação e inclusão na América Latina.
Título: "Textos da Mídia Legal 5 – Especialistas pela Não-Discriminação"
Concepção e realização: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão Organização: Marcela Vecchione Editora: WVA Editora
Número de páginas: 132 Tiragem: 5.000 exemplares impressos, além de braille, livro falado, K7 e também disponível para download em pdf, doc e txt no site da Escola de Gente (www.escoladegente.org.br)
Preço: gratuito. A Escola de Gente não se responsabiliza pelos custos de Correios.
Patrocínio: Petrobras, Wilson, Sons e Metrô Rio por meio da lei de incentivo à cultura
Parcerias: Fundação Avina e Escola Superior do Ministério da União
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